2005-10-06 - DESPACHO 21018/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Levanta a suspensão de candidaturas no âmbito do PRIME, para projectos com co-financiamento FEDER localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo, com excepção das candidaturas aos seguintes regime de apoio.

2005-10-06 - DELIBERAÇÃO 1317/2005 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Delibera manter a classificação do serviço de de programa denominado SIC Notícias - CNL, como temático de cobertura nacional e acesso não condicionado.

2005-10-06 - DESPACHO 21007/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves como adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-10-06 - AVISO 8616/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo British Hospital - Lisbon XXI, S. A., sito em Lisboa, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-10-06 - DESPACHO 21014/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa SOCIMARPE, Sociedade de Representações Material Electrónico, Lda., com sede em Algés, desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2005-10-06 - DESPACHO 21019/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a reabertura a admissão de propostas de projectos no âmbito da Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 1216-A/2000, de 28 de Dezembro, 97/2002, de 31 de Janeiro, 109/2004, de 29 de Janeiro, e 560/2004, de 26 de Maio.

2005-10-06 - DESPACHO 21020/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Levanta a suspensão de candidaturas no âmbito do PRIME, para projectos com co-financiamento FSE localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 771/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a título excepcional seja descongelada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal especializado, a admissão para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.

2005-10-06 - DESPACHO 21009/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isabel Maria Afonso Ribeiro Luís para exercer funções no gabinete da coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.