2005-10-24 - DESPACHO 22154/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o território do Haiti passe a integrar, do ponto de vista consular, a área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Havana.

2005-10-24 - DESPACHO 22155/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os membros da Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas.

2005-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 811/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o arquitecto Pedro Bandeira para desenvolver o projecto de intervenção para o espaço da representação portuguesa na Bienal Internacional de Arquitectura de São Paulo, cuja 6.ª edição se realizará de 22 de Outubro a 11 de Dezembro de 2005.

2005-10-24 - DESPACHO 22149/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico Os Pastores de São Romão considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação, a Tenerife, nas ilhas Canárias, entre os dias 14 e 19 de Outubro de 2005, a fim de participar nas Fiestas Patronales do município de Adeje.

2005-10-24 - DESPACHO 22177/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade na directora-geral do Turismo, licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira.

2005-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 812/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cria o Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, e nomeia os elementos que compõem a comissão de acompanhamento.

2005-10-24 - REGULAMENTO 72/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os índices a considerar nas apólices do ramo incêndio e elementos da natureza e multiriscos habitação, com vencimento no 1º trimestre de 2006.

2005-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 810/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na dependência do Ministro de Estado e da Administração Interna e do Ministro de Estado e das Finanças, um grupo de trabalho com a missão de proceder à revisão da Lei das Finanças Locais.

2005-10-24 - DESPACHO 22175/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os novos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.