2005-10-21 - DESPACHO 22091/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do eixo Norte/Sul - lanço Avenida do Padre Cruz/nó de ligação com a CRIL, fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-10-21 - DESPACHO 22065/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no chefe de Gabinete, licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros.

2005-10-21 - DESPACHO 22064/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-10-21 - DESPACHO 22092/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do IP 2 - nó de Castro Verde da A 2 - Castro Verde, fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-10-21 - DESPACHO 22093/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a licenciada Marina Gomes Matias, para exercer funções de assessoria no gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-10-21 - DESPACHO 22094/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca o licenciado José Manuel Sousa do Nascimento, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-10-21 - DESPACHO 22101/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a Doutora Ana Maria dos Santos Silva Delgado das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2005-10-21 - PORTARIA 1026/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, a iniciar os procedimentos relativos à aquisição do fornecimento do serviço de transporte de acordo com o calendário 2005-2006 do Dia da Defesa Nacional, até ao montante máximo de € 680 000.