2005-10-25 - DECLARAÇÃO 226/2005 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Declara que o Dr. Artur Guerra Jardim Portela renunciou ao mandato de membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

2005-10-25 - DESPACHO 22233/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Adélia Juk Keu Chin Malta para exercer funções no núcleo de apoio administrativo, do Gabinete, Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-10-25 - DESPACHO 22254/2005 - COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Nomeia o Dr. Fernando Manuel Soares Loja para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2005-10-25 - AVISO 9311/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a composição da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo para o biénio de 2005-2007.

2005-10-25 - RECTIFICAÇÃO 1761/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho de exoneração do mestre Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-10-25 - DESPACHO 22237/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Susana Isabel Costa Dutra para prestar serviços no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2005-10-25 - DESPACHO 22243/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que seja atribuído um subsídio ao embarque extralotação de praticantes, oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a aquisição e ou demonstração de manutenção de competências profissionais.

2005-10-25 - DESPACHO 22247/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Judite da Silva Ribeiro Forte para desempenhar as funções de adjunta do secretário-geral do Ministério da Saúde.

2005-10-25 - DESPACHO 22248/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Dr.ª Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, na sua ausência de 3 a 9 de Outubro de 2005.

2005-10-25 - DESPACHO 22246/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Miguel Bombarda.