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  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DECLARAÇÃO 226/2005 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Declara que o Dr. Artur Guerra Jardim Portela renunciou ao mandato de membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22233/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Destaca Adélia Juk Keu Chin Malta para exercer funções no núcleo de apoio administrativo, do Gabinete, Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22254/2005 - COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

    Nomeia o Dr. Fernando Manuel Soares Loja para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - AVISO 9311/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a composição da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo para o biénio de 2005-2007.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - RECTIFICAÇÃO 1761/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o despacho de exoneração do mestre Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22237/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a licenciada Susana Isabel Costa Dutra para prestar serviços no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22243/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Determina que seja atribuído um subsídio ao embarque extralotação de praticantes, oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a aquisição e ou demonstração de manutenção de competências profissionais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22247/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Judite da Silva Ribeiro Forte para desempenhar as funções de adjunta do secretário-geral do Ministério da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22248/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Designa a Dr.ª Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, na sua ausência de 3 a 9 de Outubro de 2005.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-25 - DESPACHO 22246/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Miguel Bombarda.

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