2005-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 816/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 da medida n.º 1.6, "Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local" do Programa Operacional da Região do Alentejo.

2005-10-26 - DESPACHO 22294/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a juíza desembargadora Maria Margarida Blasco Martins Augusto Telles de Abreu do cargo de directora do Serviço de Informações de Segurança.

2005-10-26 - DESPACHO 22295/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director do Serviço de Informações de Segurança o licenciado Antero Luís.

2005-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 813/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães, e do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade, na secretária-geral do Ministério, em regime de substituição, licenciada Albertina de Jesus Gomes Guedes.

2005-10-26 - DESPACHO-EXTRACTO 22300/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a prorrogação da comissão de serviço do juíz conselheiro no cargo de Sebastião José Coutinho Póvoas, conselheiro jurídico a exercer funções na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

2005-10-26 - DESPACHO 22312/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a remuneração a auferir pelo mediador de conflitos por cada sessão de pré-mediação efectuada

2005-10-26 - DESPACHO 22318/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, engenheiro Jaime Fernando Melo Baptista.

2005-10-26 - DESPACHO 22305/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência nos dias 10 e 11 de Outubro.

2005-10-26 - DESPACHO 22319/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, na chefe do seu Gabinete, licenciada Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira.

2005-10-26 - DESPACHO-EXTRACTO 22301/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a prorrogação da comissão de serviço de Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, conselheira técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.