2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 37/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, e da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no gestor da Intervenção Operacional da Educação, mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa.

2005-01-11 - RECTIFICAÇÃO 29/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexatidão, o Despacho nº 26 407/2004, rectifica-se que onde se lê "delego nos subdirectores-gerais do Orçamento" deve ler-se "delego nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral do Orçamento".

2005-01-11 - DESPACHO 697/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança o motorista de ligeiros Nélson Manuel da Silva Freire.

2005-01-11 - DESPACHO 711/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção da variante à EN 321 entre Soalhães e Baião fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no regime legal sobre poluição sonora, nos termos do presente despacho.

2005-01-11 - DESPACHO 713/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerantes, necessários à execução da obra do IC 23 - nó da Barrosa/Avenida da República - 1ª fase, identificadas em anexo.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 26/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma indemnização à viúva e à filha do guarda-nocturno Albino Lopes Dias, vítima de acto criminoso.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 27/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a presidente e os vogais do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 28/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição do grupo interdepartamental que assegure o acompanhamento e avaliação da intervenção precoce para crianças com deficiência ou em risco de atraso do desenvolvimento e suas famílias, a nível nacional.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 29/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o despacho que nomeia o liceniado Alberto Líbano Serrano para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 32/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto do Parque Eólico do Alvão, no município de Ribeira de Pena, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).