2005-01-12 - DESPACHO 771/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Sara da Silva Mota para prestar funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2005-01-12 - DESPACHO 795/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede ao Clube Alentejano de Desportos Vimieirense o exclusivo de pesca desportiva no troço da ribeira de Têra, compreendido entre as estremas das herdades das Místicas e das Estacas e as estremas das Herdades de Claros Montes e de Vale Mouro, com as Herdades de Tourega e da Azinhaga, freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos.

2005-01-12 - RESOLUÇÃO 3/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Alda Caetano de Carvalho como representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social, em substituição do Prof. Doutor João Borges de Assunção.

2005-01-12 - DESPACHO 770/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a hierarquização dos projectos de investimento apresentados pelos armadores nacionais.

2005-01-12 - PORTARIA 84/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo, ao município da Nazaré, do prédio misto, sito em Valado de Frades, para instalação de um centro de dia ecológico, mediante a compensação de Euro 65 000.

2005-01-12 - RECTIFICAÇÃO 39/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) nº 25821/2004(2ªSérie), rectifica-se que onde se lê "António Tiago Valente Ricardo, reverificador assessor principal, vogal aduaneiro permanente do conselho técnico aduaneiro" deve ler-se "António Tiago Valente Ricardo reverificador assessor principal, vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico Aduaneiro".

2005-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 40/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina a prorrogação do período de instalação da Direcção-Geral de Formação Vocacional (DGFV).

2005-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 41/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) de Olivicultura, na área da produção agrícola e animal.

2005-01-12 - DESPACHO 791/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior, carreira de médico municipal, do grupo de pessoal técnico, carreira de engenheiro técnico mecânico e de restauro e do grupo de pessoal técnico-profissional, carreiras de agente técnico agrário e de ambiente, na área das autarquias locais.

2005-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 42/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da construção do aerogerador nº. 6 do Parque Eólico de Malhadizes, na freguesia de Espinhal, município de Penela, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).