2004-09-09 - DESPACHO 18907/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A1 - Auto estrada do Norte - Sublanço Estarreja-Feira - Reformulação da ligação da Praça da Portagem do nó de Estarreja com a EN 224 - projecto de execução.

2004-09-09 - DESPACHO 18895/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão, no chefe de Gabinete, licenciada Adília Maria Cardoso Lisboa.

2004-09-09 - DESPACHO 18896/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia João Filipe da Silva Coelho Pinheiro Estêvão, para exercer as funções de secretário pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-09-09 - DESPACHO 18900/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Lourenço Nobre da Veiga Pereira Coutinho para prestar colaboração ao gabinete da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

2004-09-09 - RECTIFICAÇÃO 1700/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho que nomeia a mestre Ana Paula Gil Soares coordenadora do ensino português na Alemanha.

2004-09-09 - DESPACHO 18901/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária de Vila do Conde nº. 2, Vila do Conde, passe a denominar-se Escola Secundária D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

2004-09-09 - DESPACHO 18902/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria José Costa e Silva Falcão de Brito adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.

2004-09-09 - DESPACHO 18903/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Fernando Jorge Gonçalves Pais, para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres.

2004-09-09 - DECLARAÇÃO 238/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2004.

2004-09-09 - PORTARIA 1008/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de prestação de serviços de viagens e alojamento celebrados pelo Estado, através da Direcção-Geral do Património, e respectivas condições de aprovisionamento.