2004-09-08 - DESPACHO 18770/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no director-geral da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Mário Manuel Pinto Lobo.

2004-09-08 - DESPACHO 18798/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria do Céu Ferreira Bento dos Santos Guimãrães Barral, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-09-08 - DESPACHO 18792/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, Fernando da Costa Santos, para exercer funções de apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.

2004-09-08 - DESPACHO 18795/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Filomena Maria Lopes Ferreira Sequeira, para exercer funções de apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.

2004-09-08 - DESPACHO 18797/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Dalila Xavier Dias Maulide, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-09-08 - DESPACHO 18771/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2004-09-08 - DESPACHO 18765/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece os limites para a concessão da prorrogação das licenças de extracção de inertes a montante de Barragem de Crestuma.

2004-09-08 - DESPACHO 18781/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Susana Maria Marques Bessa, Irena Reigada Teixeira Rodrigues, para exercerem funções no Gabinete de apoio aos membros do Governo do Ministério da Agricultura Pescas e Florestas.

2004-09-08 - DESPACHO 18782/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Maria Helena Guedes de Lima, para exercer funções no Gabinete de apoio aos membros do Governo do Ministério da Agricultura Pescas e Florestas.

2004-09-08 - DESPACHO 18769/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Carlos Pinto de Assunção para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix.