2004-09-10 - DESPACHO 18949/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado em Direito Gonçalo Rodrigo Barreiros Rodrigues Soares Cruz, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Pinguinha Caliço.

2004-09-10 - DESPACHO 18976/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que integram a comissão criada com o objectivo de definir as regras técnicas subjacentes à prestação de cuidados de Saúde, nos Centros de Saúde.

2004-09-10 - DESPACHO 18981/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A1 - Auto-estrada do Norte - Sublanço Aveiras de Cima-Santarém - Nó do Cartaxo.

2004-09-10 - RECTIFICAÇÃO 1706/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho que nomeia Dália Maria Pinto Baptista para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-09-10 - DESPACHO 18977/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-09-10 - DESPACHO 18948/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à PROBEM - Associação de Idosos de Agualva, com sede em Agualva, a isenção de IRC.

2004-09-10 - RESOLUÇÃO 90/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a actual e nomeia a nova gestor da Intervenção Operacional da Saúde.

2004-09-10 - DESPACHO 18942/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Dr. José Bouza Serrano para exercer funções de assessoria ao gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-10 - DESPACHO 18943/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação em visita oficial, do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Tunísia no período de 07 a 10 de Setembro de 2004.

2004-09-10 - DESPACHO 18947/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior, com sede em Rio Maior, a isenção de IRC.