2004-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 567/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a comissão de acompanhamento, de âmbito nacional para proceder à definição do regime juridico da protecção na eventualidade de encargos familiares, no âmbito das concepções adptadas no subsistema de segurança social, com a seguinte composição: a) Licenciada Maria Luís Ferreira, em representação da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social, que coordena; b) Licenciado João Lopes Mateus, em representação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social; c) Licenciada Marilyn Judith Etelvina M (...)

2004-09-11 - DESPACHO 19093/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Sociedade Musical Alvarense (Águeda), considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Alicante, Espanha, entre os dias 23 e 27 de Agosto de 2004.

2004-09-11 - DESPACHO 19095/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado José Manuel Teixeira Martins, adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo, para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2004-09-11 - DESPACHO-EXTRACTO 19096/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a nomeação do motorista António Manuel Moreira da Cunha para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azevedo Duarte.

2004-09-11 - DESPACHO 19097/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede ao Instituto de Educação (CET) Técnica, sito em Lisboa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

2004-09-11 - DESPACHO 19098/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária D. Dinis, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-09-11 - DESPACHO 19100/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Artística e Profissional Árvore, sita no Porto, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-09-11 - DESPACHO 19101/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, sita em Olhão, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-09-11 - DESPACHO 19102/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Poeta António Aleixo, sita em Portimão, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Documetação e Informação e em Gestão de Animação Turística.

2004-09-11 - DESPACHO 19103/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Pinheiro e Rosa, sita em Faro, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Condução de Obra e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.