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  • Não tem documento Em vigor 2004-09-25 - RECTIFICAÇÃO 1831/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Rectifica a rectificação ao aviso que publica os estabelecimentos de ensino vocacional da música, da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 586/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Designa para, desempenhar o cargo de conselheiro militar (rotativo), na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) em Bruxelas, Bélgica, o coronel de artilharia Raul Manuel Sequeira Rebelo, em substituição do coronel Vieira Marques.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-25 - DESPACHO 20058/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia para exercerem as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Rui Manuel Caramona Nabais, Luís Augusto Lopes e Rui Miguel Magro Seno Batista.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-25 - DESPACHO 20060/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia Guilherme Lopes dos Santos e Maria Manuela Valente Pinto para prestarem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-25 - DESPACHO 20061/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Autoriza o pagamento, até ao final de 2004, de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos auxiliares administrativos e motoristas afectos ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros Lancastre.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Despacho Conjunto 584/2004 - Ministério das Finanças e Universidade Técnica de Lisboa
  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Despacho 20063/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia
  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Despacho 20064/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Despacho 20065/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete de Estratégia e Estudos
  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Despacho 20066/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral das Actividades Económicas
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