2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 67/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 68/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli.

2004-09-23 - Portaria 1238/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 98/99, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valbom, Pala, Pinhel e Soure Pires, município de Pinhel (processo n.º 1027-DGRF).

2004-09-23 - Portaria 1239/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, alterada pela Portaria n.º 70/2004, de 16 de Janeiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF).

2004-09-23 - Portaria 1240/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde (processo n.º 1242-DGRF).

2004-09-23 - Portaria 1241/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Famalicão da Serra a zona de caça associativa de Famalicão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Serra, município da Guarda (processo n.º 3729-DGRF).