2004-09-17 - DESPACHO 19593/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET), em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-09-17 - DESPACHO 19626-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50Km, que podem ser aplicados pelas empresas a partir de 01 de Outubro de 2004.

2004-09-17 - DESPACHO 19563/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2004-09-17 - DESPACHO 19585/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Maria Dulce Garcia Rodrigues Henriques para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, Luís António Pires Pinheiro.

2004-09-17 - DESPACHO 19587/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Margarida João de Figueiredo Pedrosa da Fonseca Soares Dionísio para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, Luís António Pires Pinheiro.

2004-09-17 - DESPACHO 19592/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos complementares de Música.

2004-09-17 - DESPACHO 19594/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata das funções de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento.

2004-09-17 - DESPACHO 19556/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o modelo único de carimbo de certificação da presença dos cidadãos ao Dia da Defesa Nacional.

2004-09-17 - DESPACHO 19562/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cessa as funções de Emelda de Sousa Benedito Borrego no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Víctor Martins Monteiro.

2004-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 574/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Nuno Sérgio Marques Antunes, para o cargo de assessor jurídico no gabinete do Primeiro-Ministro (Legal Adviser/Petroleum (P-4) - GET-04-020-R1), no âmbito da estrutura da (United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET).