2004-09-16 - DESPACHO 19507/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-09-16 - DESPACHO 19522/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-09-16 - DESPACHO 19491/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Maria Carabina Ferreira das funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2004-09-16 - DESPACHO 19472/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza o pagamento, até ao final do corrente ano, de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos auxiliares administrativos e motoristas afectos ao meu Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-09-16 - DESPACHO 19473/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Silvano Rodrigues Farinha para exercer funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-09-16 - DESPACHO 19474/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Maria da Piedade Ribeiro Marcelino Vicente e Maria Manuela Costa Neto da Silva para exercerem funções no Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-09-16 - DESPACHO 19475/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Manuel Maria Martins e Filipe Maia Faria para exercerem funções no Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-09-16 - DESPACHO 19492/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Rodrigo Nuno Elias Gonçalves Silva para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Pereira Coelho.

2004-09-16 - DESPACHO 19493/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Rui José dos Santos Silva para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Pereira Coelho.

2004-09-16 - DESPACHO 19553-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Norte - A 7/IC 5/IC 25 - lanço Fafe-IP 3 - sublanço Basto-Ribeira de Pena - aditamento n.º 1.