2004-09-18 - PORTARIA 1021/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Amândio Amador Pires Pinelo para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, acumulando idênticas funções em Harare, República do Zimbabwe, e em Lilongwe, República do Malawi, em substituição do contra-almirante Eurico Ferreira de Carvalho.

2004-09-18 - DESPACHO 19681/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-09-18 - DESPACHO 19649/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Sociedade Filarmónica Louriçalense, com sede em Louriçal, isenção de IRC.

2004-09-18 - DESPACHO 19670/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Rita Alexandra Leitão Lages Cristovão Coelho, para exercer funções na Unidade Central de Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

2004-09-18 - DESPACHO 19685/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia João Victor Oliveira Pestana para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-09-18 - DESPACHO 19630/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à APPCDM de Soure - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com sede em Soure, isenção de IRC.

2004-09-18 - DESPACHO 19631/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação Juvenil de Peniche, em Peniche, isenção de IRC.

2004-09-18 - DESPACHO 19632/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação de Doentes com Lúpus, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

2004-09-18 - DESPACHO 19633/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Cruzada de Bem Fazer da Paz, com sede em Vila Nova de Gaia, isenção de IRC.

2004-09-18 - DESPACHO 19653/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Mãe Esperança - Associação Particular de Solidariedade Social, com sede em Casa de Ourique, 4770-708 Telhado, Vila Nova de Famalicão, a isenção de IRC.