2004-09-14 - DESPACHO 19288/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia licenciada Ana Isabel Jorge Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado, para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-14 - DESPACHO 19289/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que a parcela de terreno, identificada em anexo, fica, de ora em diante, onerada com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com largura de 2,5 m para cada lado do eixo da conduta, a favor da sociedade Águas do Minho e Lima, S.A.

2004-09-14 - DESPACHO 19290/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terrno, identificadas em anexo fica de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.

2004-09-14 - DESPACHO 19291/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Água de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

2004-09-14 - DESPACHO 19292/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Laudemira de Nascimento Ramos para adjunta do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-14 - DESPACHO 19293/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno, identificadas em anexo fica, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.

2004-09-14 - DESPACHO 19294/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

designa o licenciado António Beirão Freire Torres, adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2004-09-14 - DESPACHO 19267/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel, Delegação da Amadora, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica (CET) da Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-09-14 - AVISO 8823/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração da ministra plenipotenciária de 2ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello, do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de cônsul de Portugal em Providence, do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre, do conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, do conselheiro de embaixada Ferna (...)

2004-09-14 - DESPACHO 19221/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.