2004-08-05 - RESOLUÇÃO 117/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, duas admissões, uma na carreira técnica superior, para o Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional, e uma na carreira de assistente administrativo para o Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo, da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

2004-08-05 - RESOLUÇÃO 115/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicatária da empreitada de construção do Matadouro da Ilha Terceira a realizar trabalhos a mais.

2004-08-05 - RESOLUÇÃO 116/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o prazo de conclusão da execução do projecto de construção de um hotel de quatro estrelas, em Santa Maria, em 30 de Abril de 2005.

2004-08-05 - PORTARIA 68/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel. Revoga a Portaria nº 65/2003, de 31 de Julho.

2004-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 39/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004.

2004-08-05 - Portaria 986/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Aguiar I (processo n.º 1538-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 987/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa de Alcafozes o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 1134-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 988/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 989/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa da Cabeça do Lagar o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 1122-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 990/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Várzea (processo n.º 982-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 991/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Constantim (processo n.º 1215-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 992/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Pereiro e Carvalhal, situada nas freguesias de Pereiro e Atalaia, município de Pinhel, concessionada à Associação de Caçadores das Freguesias do Pereiro e Carvalhal (processo n.º 762-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 993/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona A) (processo n.º 1117-DGRF).

2004-08-05 - Portaria 994/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira e fixa os respectivos valores de referência, para efeitos de avaliação da capacidade económica e financeira das empresas de construção.