2004-08-14 - Declaração de Rectificação 72/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 779/2004, de 5 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vaqueiros pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 903-DGRF).

2004-08-14 - Declaração de Rectificação 73/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 844/2004, de 16 de Julho que fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2004-2005.

2004-08-14 - Portaria 1040/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda um lugar na carreira técnica de informática e extingue o lugar da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica.

2004-08-14 - Portaria 1041/2004 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos da Federação Portuguesa de Filatelia.

2004-08-14 - Portaria 1042/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

2004-08-14 - Portaria 1043/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS).

2004-08-14 - Portaria 1044/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 34/2002, de 9 de Janeiro, que determina os critérios de licenciamento da pesca dirigida ao espadarte no Atlântico Norte e Mediterrâneo.

2004-08-14 - Portaria 1045/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos.