Declaração de Rectificação 73/2004
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a Portaria 844/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 16 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
No anexo I, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, logo a seguir ao curso Solicitadoria deve ser inserido o seguinte texto: "Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche».
No anexo II, onde se lê "Universidade do Minho/Educação/2» deve ler-se "Universidade do Minho/Educação/5».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
