2004-08-10 - Portaria 1033-HB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Serra de Grândola a zona de caça associativa dos Carvalhais e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3768-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HC/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de A das Calças e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Casével, município de Castro Verde (processo n.º 470-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HD/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Algoso, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso (processo n.º 879-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HE/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Freixedelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó de Parada, município de Bragança (processo n.º 875-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HF/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lagoaça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 910-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa João Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3742-DGF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HH/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal do Sabugal Oeste, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias aldeia de Santo António, Águas Belas, Baraçal, Bendala, Casteleiro, Lomba, Moita, Penalobo, Pousafoles do Bispo, Quintas de São Bartolomeu, Rapoula do Côa, Santo Estevão, Seixo do Côa, Sortelha e Vila do Touro, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal (processo n.º 3482-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa do Monte do Aipo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3724-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa dos Alvares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 3732-DGF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça Associativa - Vale Carapetos a zona de caça associativa de Vale de Carapetos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3733-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Courela do Vale da Rosa», sito na freguesia de Degolados, município de Campo Maior.

2004-08-10 - Portaria 1033-HN/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 252/90 de 6 de Abril, posteriormente renovada, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Batista e São Tiago Maior, município de Castelo de Vide.

2004-08-10 - Portaria 1033-HO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 868/2001, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde.

2004-08-10 - Portaria 1033-HP/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Bernardo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2049-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-HQ/2004 - Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Aprova o formulário de requerimento dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de contagem de tempo do período de prestação de serviço militar para efeitos de reforma.