2004-08-10 - Portaria 1033-EV/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos nas freguesias de Fontoura, Silva e São Julião, município de Valença, e transfere a sua gestão para o Contrasta - Clube de Tiro, Caça e Pesca (processo n.º 3710-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-EX/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 594/99, de 2 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1178/2002, de 29 de Agosto, o prédio rústico denominado «Courela do Curralão», sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

2004-08-10 - Portaria 1033-EZ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Mealhada Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Caça (processo n.º 3757-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FA/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Amigos de Peniche (processo n.º 3755-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal do Noémi, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Garcia, Albardo, Pousade, Rochoso, Vila Fernando, Sé e Casal de Cinza, município da Guarda, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Albardo e de Vila Garcia (processo n.º 3760-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FC/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das Herdades de São Lourenço e Terço, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Alter do Chão, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e Pesca (processo n.º 3174-DGF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FD/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade de Pocilgais e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 3749-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FE/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Celboeste, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Raposa e Parreira, municípios de Almeirim e Chamusca (processo n.º 2082-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FF/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa das Águas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas, Penamacor e Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor (processo n.º 3752-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FG/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barroquinho a zona de caça associativa da Senhora do Barroquinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Panoias de Cima, Sé, Santana da Azinha, Vila Garcia e Vila Fernando, município da Guarda (processo n.º 3750-DGRF).