2004-08-10 - Portaria 1033-FH/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera a Portaria n.º 976/2003, de 13 de Setembro, que concessiona à Associação de Caçadores Corte da Azinheira a zona de caça associativa da Corte Azinheira (processo n.º 3430-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FI/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal dos Caniçais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores (processo n.º 3753-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal dos Deuses, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Associação de Agricultores e Produtores Agro-Pecuários dos Deuses (processo n.º 3738-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FL/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, município da Lourinhã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Marquiteira (processo n.º 3739-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Santa Tecla, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias Santa Marinha da Portela, Telhado, São Cosme do Vale, São Martinho do Vale, Requião, Vermoim, Pousada de Saramagos, Joane, Mogege, Pedome, Oliveira (Santa Maria), Oliveira (São Mateus), Delães, Carreira, Bairro, Bente, Landim, Avidos, Lagoa, Abade de Vermoim, Seide (São Paio), Seide (São Miguel), Ruivães, Castelões, Novais, Gavião, Sezures, Santiago das Antas, Lousado, Esmeriz e Cabe (...)

2004-08-10 - Portaria 1033-FN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal da Carapinheira, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Montemor-o-Velho, Santo Varão, Seixo de Gatões e Verride, município de Montemor-o-Velho, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Carapinheira (processo n.º 3722-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Provença, criada pela Portaria n.º 1051/2002, de 17 de Agosto (processo n.º 2956-DGRF) e concessiona pelo período de doze anos à Associação de Caçadores e Pescadores de Nossa Senhora da Tourega a zona de caça associativa da Herdade da Provença (processo nº 3754-DGRF), englobando o prédio rústico "Herdade da Provença", sito na freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, município de Évora.

2004-08-10 - Portaria 1033-FP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal do norte de Mangualde, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abrunhosa-a-Velha, Chãs de Tavares, Freixiosa, São João da Fresta, Travanca de Tavares e Várzea de Tavares, município de Mangualde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto do Concelho de Mangualde (processo n.º 3719-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Aguiar da Beira, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Dornelas, Eirado, Forninhos, Pena Verde, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde, município de Aguiar da Beira, e transfere a sua gestão para a Associativa Municipal dos Caçadores do Concelho de Aguiar da Beira (processo n.º 3720-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-FR/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Rocas do Vouga e Couto Esteves, município de Sever do Vouga, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Rocas do Vouga e Couto Esteves (processo n.º 3765-DGRF).