2004-07-31 - Resolução do Conselho de Ministros 119/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas

2004-07-31 - Resolução do Conselho de Ministros 120/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Pedro da Cova, município de Gondomar.

2004-07-31 - Declaração de Rectificação 65/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 685/2004, de 19 de Junho, dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que fixa as tabelas de subsídio da renda de casa para vigorarem no ano civil de 2004.

2004-07-31 - Portaria 974/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto.