2004-07-29 - DESPACHO 15252/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes na planta parcelar nº 15884 e respectivo mapa de identificação e áreas publicados em anexo, necessários à construção de uma passagem inferior ao quilómetro 51556 da linha do Alentejo.

2004-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 458/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina que seja conferida permissão genérica de condução das viaturas afectas ao Instituto Politécnico de Beja.

2004-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 459/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, fiscal único do Centro Hospitalar de Torres Vedras a sociedade A. Gonçalves Monteiro & Associados, SROC, representada pelo licenciado João José Lopes da Silva e fiscal único suplente o licenciado António Gonçalves Monteiro.

2004-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 460/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, fiscal único do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) a sociedade Moisés Cardoso e Manuel Pinheiro, SROC, representada pelo licenciado Moisés da Silva Cardoso e fiscal único suplente o licenciado Manuel Pinheiro.

2004-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 461/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a constituição da comissão de acompanhamento da negociação do equilíbrio financeiro da concessão Interior Norte.

2004-07-29 - LISTAGEM 177/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004 no âmbito do PO Ciência.

2004-07-29 - DESPACHO 15235/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Luís Miguel Correia da Silva, no inspector geral de jogos, licenciado Joaquim Caldeira.

2004-07-29 - DESPACHO 15234/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ratifica os actos que, no âmbito da delegação de competências constantes do despacho nº 12047/2003(2ªSérie) de 28 de Maio, o licenciado Rui Manuel Coelho Valente tenha praticado como director-geral do Turismo, entre 21 de Agosto de 2003 e 13 de Abril de 2004.

2004-07-29 - DESPACHO 15249/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Fernando Diogo Martins Pinheiro para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis.