Despacho (extracto) n.º 15 202/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Julho de 2004:
João Luís Alves dos Santos, motorista de ligeiros do quadro de pessoal do ex-Centro de Estudos e Formação Desportiva - nomeado definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, considerando-se exonerado do anterior lugar a partir da data de aceitação do novo lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
16 de Julho de 2004. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.