2004-07-29 - RESOLUÇÃO 104/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da ilha de Santa Maria.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 102/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autorizar transferência de dívida e respectiva hipoteca, da embarcação Pérola dos Açores, com a matrícula PD-491-C para a embarcação Pepe Cumbrera, com a matrícula H-150-C.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 101/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 103/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento de três viaturas de combate a incêndios, duas destinadas ao Aeroporto do Pico e uma ao Aeródromo de São Jorge.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 100/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos da Terceira e Graciosa. S.A.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 99/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sata Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A, a lançar um concurso público, com vista à adjudicação da empreitada de concepção/execução da Placa de Estacionamento do Aeroporto da Ilha do Pico - Açores.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 106/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental S.A.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 105/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegar no Secretário Regional da Agricultura e Pescas, competência para em nome da Região Autónoma dos Açores, outorgar a escritura de contrato de mútuo com hipoteca da embarcação "Flor do Pico".

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 98/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de validade do aval concedido pela Região Autónoma dos Açores, ao abrigo da Resolução nº 141/93, de 9 de Dezembro.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve adiar o prazo de conclusão do projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talismã e fixá-lo em 30 de Abril de 2005.