Resultados para o dia 2004-07-26
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2004-07-26 -
LISTAGEM
167/2004 -
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro de 2004 até 30 de Junho de 2004 no âmbito do PO Sociedade da Informação.
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2004-07-26 -
DESPACHO CONJUNTO
451/2004 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR
Determina quais as entidades que se podem candidatar aos apoios concedidos no âmbito da acção n.º 2.1 da Intervenção Operacional da Educação, no ano de 2004.
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Nomeia o Dr. António Manuel dos Santos Sousa, para o exercício das funções de director clínico do Hospital do Espírito Santo-Évora.
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2004-07-26 -
LISTAGEM
169/2004 -
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro de 2004 até 30 de Junho de 2004 no âmbito do PO Incentivos à Modernização da Economia - PRIME.
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Define as condições em que é gratuito o fornecimento dos medicamentos prescritos aos doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais.
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2004-07-26 -
DESPACHO
14918/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.
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2004-07-26 -
LISTAGEM
168/2004 -
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro de 2004 até 30 de Junho de 2004 no âmbito do PO Regional Norte.
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2004-07-26 -
LISTAGEM
170/2004 -
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004 no âmbito do IC Equal.
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Fixa valor a pagar pelo Serviço Nacional de Saúde por quilómetro percorrido pelos bombeiros e outras entidades licenciadas no âmbito de contratos de prestação de serviços para transporte de doentes.
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