2004-07-27 - DESPACHO CONJUNTO 453/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria os cursos de educação e formação, no âmbito do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar, cujos referencial curricular e procedimentos de organização, desenvolvimento, avaliação e acompanhamento são estabelecidos pelo Regulamento publicado em anexo.

2004-07-27 - DESPACHO 15008/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Cantas e Cramóis de Pias, Cinfães, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Hungria, entre os dias 2 e 12 de Agosto.

2004-07-27 - DESPACHO 15110-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a estrutura das direcções de serviços que integram a Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE) e as competências das respectivas divisões.

2004-07-27 - DESPACHO 15024/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa como responsável do Projecto Dínamo o Dr. Manuel Carlos Costa da Silva, sob coordenação do Ministro da Economia.

2004-07-27 - DESPACHO-EXTRACTO 15028/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão de serviço como director do Gabinete do Direito de Autor ao licenciado Nuno Manuel da Silva Gonçalves.

2004-07-27 - DESPACHO 15032/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Actualiza o montante do subsídio mensal a atribuir, em 2004, às famílias de acolhimento, por cada pessoa idosa ou pessoa adulta com deficiência.

2004-07-27 - LISTAGEM 172/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Regional Algarve.

2004-07-27 - LISTAGEM 173/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro de 2004 até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Programa Regional Lisboa e Vale do Tejo.

2004-07-27 - LISTAGEM 174/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Regional Centro.

2004-07-27 - PORTARIA 839/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera João Carlos Pina Correia Marques, do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Jacarta, República da Indonésia.