2004-07-16 - Portaria 840/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Gestão do Território e do Património Cultural», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

2004-07-16 - Portaria 841/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

2004-07-16 - Portaria 842/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Secretariado ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para «Tradução e Assessoria de Direcção».

2004-07-16 - Portaria 843/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Desporto de Natureza e Turismo Activo», bem como o respectivo plano de estudos.

2004-07-16 - Portaria 844/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2004-2005.

2004-07-16 - Portaria 845/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005.

2004-07-16 - Decreto do Presidente da República 35-B/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Victor Martins Monteiro do cargo de embaixador de Portugal em Paris.