2004-07-16 - Portaria 830/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Rio Unhais a zona de caça associativa de Soeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3698-DGRF).

2004-07-16 - Portaria 831/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Barragem de Santa Clara a zona de caça associativa da Barragem de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3696-DGRF).

2004-07-16 - Portaria 832/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal Aldeia de Souto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia do Souto, (processo n.º 3680-DGRF).

2004-07-16 - Portaria 833/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Amoreira do Barata a zona de caça associativa da Amoreira do Barata, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3691-DGRF).

2004-07-16 - Portaria 834/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caça e Pesca Lazer e Desporto de Pindelo dos Milagres a zona de caça associativa de Pindelo dos Milagres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pindelo dos Milagres, município de São Pedro do Sul (processo n.º 3693-DGRF).

2004-07-16 - Portaria 835/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade do Tatá, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela (processo n.º 3690-DGRF).

2004-07-16 - Portaria 836/2004 - Ministério da Educação

Cria no Instituto das Artes e da Imagem, no Porto, os cursos artísticos especializados de nível secundário de educação de Conservação e Restauro do Património, de Desenho de Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudos.

2004-07-16 - Portaria 837/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Engenharia Electrotécnica e de Computadores.

2004-07-16 - Portaria 838/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instrumento, área de Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto para «Música Antiga», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

2004-07-16 - Portaria 839/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Treino Desportivo», bem como o respectivo plano de estudos.