Resultados para o dia 2004-06-24
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santa Bárbara (processo n.º 877-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguim (processo n.º 1043-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguim, município de Anadia.
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Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.
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Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos.
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Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos.
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Define as condições associadas à modalidade de acesso «participações individuais na formação», no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME).
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Cria o Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE).
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Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E. P., aderentes às greves declaradas pela Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos (FESTRU), pelo Sindicato dos Electricistas do Metropolitano, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano e pelo Sindicato dos Transportes Rodoviários e Afins (SITRA).
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Altera o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento de Projectos de Animação.
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2004-06-24 - Portaria 730-B/2004 - Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Procede à requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E. P.