2004-06-19 - DESPACHO 11990/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Cristina Maria Pereira dos Santos, para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2004-06-19 - DESPACHO 11991/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o engenheiro Rui Pedro de Aguiar Cartaxo e Sousa Alves, adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares para substituir a chefe do mesmo gabinete, engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva, nas suas ausências e impedimentos.

2004-06-19 - DESPACHO 11994/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o encerramento do Conservatório Regional de Almada.

2004-06-19 - DESPACHO CONJUNTO 365/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias, um subsídio de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir a um funcionário com vencimento superior ao índice 405X30 dias.

2004-06-19 - DESPACHO CONJUNTO 366/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o contrato de aquisição a celebrar entre o Estado e a Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., é dispensado de cláusula de contrapartidas, ficando este último sujeiro contratual sispensado da prestação das mesmas.