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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-06-11 - PORTARIA 46/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção aos artigos 1º, 3º e 5º do Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.1 - Renovação da Frota, Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 50/2001, de 19 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-11 - Aviso 113/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, a 14 de Abril de 2004, os Emirados Árabes Unidos depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-11 - Aviso 114/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, a 1 de Março de 2004, a República Democrática Popular de Laos depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-11 - Decreto-Lei 141/2004 - Ministério da Administração Interna

    Cria e regula os espaços equiparados aos centros de instalação temporária, com vista à execução das medidas de afastamento de cidadãos estrangeiros, previstas na Lei Orgânica nº 2/2004 de 12 de Maio, no âmbito do período de realização do Campeonato Europeu de Futebol Euro 2004.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-11 - Decreto-Lei 142/2004 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime jurídico da actividade termal.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-11 - Decreto-Lei 143/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Altera o Decreto-Lei n.º 313/2002, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime aplicável à construção, colocação em serviço e exploração das instalações por cabo para o transporte de pessoas.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-11 - Decreto 15-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Prof. Doutor Sousa Franco.

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