2004-05-07 - DESPACHO 9161/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Manuela Costa Neto da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

2004-05-07 - DESPACHO 9162/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a composição do Núcleo de Acompanhamento da Reforma do Ministério da Economia.

2004-05-07 - DESPACHO 9164/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a estrutura orgânica dos serviços que integram as direcções de Serviços da Direcção Regional de Economia do Centro (DRE - Centro).

2004-05-07 - DESPACHO 9167/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Adita o Despacho que cria o Prémio Anual de Agricultura.

2004-05-07 - DESPACHO 9168/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Manuel Araújo Rebelo para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais.

2004-05-07 - DESPACHO 9169/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Lucília Maria Gomes Carreira Mota para o cargo de subdirectora-geral dos Recursos Florestais.

2004-05-07 - DESPACHO 9177/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas no cargo de subdirector da Companhia Nacional de Bailado.

2004-05-07 - DESPACHO 9188/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias ao melhoramento da linha de Évora - troço Casa Branca - Évora, subtroço entre os quilómetros 91,700 e 114,900.

2004-05-07 - DESPACHO 9222-D/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão Costa da Prata - IC 1 - Miramar - Madalena - Sublanço EN 109 - ER 1.18 - aditamento 1.

2004-05-07 - DESPACHO CONJUNTO 283/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o despacho conjunto que nomeou o licenciado Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó como director do gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.