2004-05-03 - DESPACHO 8769/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a AVIPE - Associação de Viticultores do Concelho de Palmela, no concelho de Palmela, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura da vinha.

2004-05-03 - DESPACHO 8770/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de beterraba sacarina a ANPROBE - Associação Nacional dos Produtores de Beterraba, no concelho de Santarém.

2004-05-03 - DESPACHO 8771/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura das pomóideas a APTO - Associação de Produtores de Tomate do Oeste, no concelho de Torres Vedras, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas de vinha e pomóideas, e de produção integrada na cultura da vinha.

2004-05-03 - DESPACHO 8772/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a APAMIM - Associação dos Produtores Agrícolas de manique do Intendente, no concelho de Azambuja, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas de vinha e pomóideas.

2004-05-03 - DESPACHO 8773/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura do arroz a BENAGRO - Cooperativa Agrícola de Benavente, C.R.L., no concelho de benavente, qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura do arroz.

2004-05-03 - DESPACHO 8782/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ligação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água ao Barlavento Algarvio ao Reservatório do Cerro do Ouro, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-03 - DESPACHO 8783/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Mogadouro.

2004-05-03 - DESPACHO 8784/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Cuba.

2004-05-03 - DESPACHO 8785/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de duas lagoas de evaporação de águas-ruças do lagar de azeite sito na Courela do Poço, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-03 - DESPACHO 8738/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tabelas do regime livre relativas à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos.