2004-05-15 - DESPACHO 9622/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado António Sanches Fernandes para o exercício de funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-05-15 - DESPACHO 9621/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia presidente da 2ª Secção (Hidráulica) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o conselheiro engenheiro José Inácio dos Santos de Sousa Guerreiro.

2004-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 296/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Concede ao director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Mourão Dias o subsídio de residência no montante de 50% do valor das ajudas de custo correspondente ao índice 405.

2004-05-15 - DESPACHO 9600/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a comissão de análise das candidaturas aos contrato-programa no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a administração central e os municípios.

2004-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 299/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Parlamento Europeu deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respectivo governador civil ou ministro da República.

2004-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 300/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico da Boneca II, no concelho de Penafiel, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-15 - DESPACHO 9613/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa a directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, Drª Maria Teresa dos Santos bengala dos Santos Gaspar, como representante da entidade responsável pela gestão nacional do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA Orientação) na comissão de gestão do QCA III.

2004-05-15 - AVISO 5732/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Torna pública a exoneração do Doutor Carlos do Carmo de Portugal e Castro da Câmara do cargo de vice-presidente do Instituto de Meteorologia.

2004-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO 9615/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do Prof. Doutor João Pedro Antas de Barros como presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

2004-05-15 - DESPACHO 9627/2004 - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o modelo do registo trimestral para produtores de óleos usados.