2004-05-13 - AVISO 5691/2004 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULT DESENV RURAL E PESCAS

Publica os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, relativos ao 2º semestre de 2003.

2004-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 294/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), designadamente, licenciado Alcides Rodrigues Pereira (presidente), Professora Doutora Teresa Ponce Leão (vice-presidente), licenciado Jaime dos Anjos Henriques (vogal executivo), Herique José de Sousa Neto (vogal não executivo) e licenciado José Maria de Sá Correia (vogal não executivo).

2004-05-13 - DESPACHO 9457-A/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio urbano, identificado em anexo, necessário às obras de alteração e ampliação do hotel Eduardo VII, em Lisboa.

2004-05-13 - DECLARAÇÃO 120/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da via de cintura interna de Alcobaça.

2004-05-13 - DESPACHO 9453/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a estrutura dos serviços que integram as direcções de serviços da Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia (DRE-Norte).