2004-05-12 - RECTIFICAÇÃO 923/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica a declaração de utilidade pública e de atribuição do carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno necessária à construção de uma rotunda no topo Sul da Avenida de D. João IV, no concelho de Guimarães.

2004-05-12 - DECLARAÇÃO 119/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à criação de uma rotunda na confluência da Alameda de Alfredo Henriques e as Ruas do Rio e da Quebrada, na freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira.

2004-05-12 - DESPACHO 9390/2004 - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Define os elementos necessários para a instrução do processo de atribuição de número de registo para a actividade de transporte rodoviário de veículos em fim de vida.