Despacho (extracto) n.º 2407/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 30 de Março de 2004 do secretário-geral adjunto, por delegação:
João António Brígido Pereira da Silva Pereira Coutinho, chefe de secção do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, na situação de licença sem vencimento de longa duração - autorizado o regresso ao serviço na mesma categoria e quadro. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
30 de Março de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.