2004-04-29 - DESPACHO CONJUNTO 263/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Tulare, Califórnia, dependente do Consulado Geral de Portugal em São Francisco.

2004-04-29 - DESPACHO 8617/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2004, o Dr. João Pedro Bénard da Costa.

2004-04-29 - DESPACHO 8618/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia os vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2004, designadamente, Prof. Doutor Andriano José Alves Moreira, Engenheiro Luís Manuel Machado Rodrigues, Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo e António Manuel Ramos dos Santos.

2004-04-29 - DESPACHO 8623/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia representante do Ministério da Economia, no CCDESM, o licenciado Rui Manuel Correia Pedras.

2004-04-29 - DESPACHO 8629/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Ana Cristina Nunes Mesquita para o exercício das funções de enfermeira-directora, do Hospital de Curry Cabral.

2004-04-29 - DESPACHO 8630/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Manuel Gardete Correia para o exercício das funções de director clínico do Hospital de Curry Cabral.

2004-04-29 - DESPACHO 8631/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Paulo Guedes da Silva para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital Curry Cabral.

2004-04-29 - DESPACHO 8632/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. José Alberto Ferraria das Neves Neto para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Curry Cabral.

2004-04-29 - DESPACHO 8633/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Joaquim Pedro Ferreira Canas Mendes para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Curry Cabral.

2004-04-29 - DESPACHO CONJUNTO 264/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o apoio aos projectos de investimento enquadráveis no Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR), cuja despesa pública associada venha a exceder a verba programada para aquele sistema de incentivos no âmbito do QCA III, será suportada pelo Instituto de Financiamenmto e Apoio ao Turismo.