2004-04-30 - RESOLUÇÃO 42/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o novo gestor da Intervenção Operacional de Acessibilidade e Transportes, licenciado Adriano Cabaços Tourais, e o novo coordenador da intervenção operacional de acessibilidade e transportes regionalmente desconcentrada, no Programa Operacional da Região Centro, licenciada Filomena do Rosário Amaral Pereira, e exonera os anteriores detentores desses cargos, licenciada Maria Lídia Ferreira Sequeira e licenciado José Varandas Martins da Silva respectivamente.

2004-04-30 - DESPACHO 8667/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, Armindo de Sousa Ribeiro, nos subdirectores-gerais José João Duarte, António Francisco Xavier de Sousa e Menezes, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Maria Joana Bento da Silva Santos, Eduardo Clarisseau de Morais Salgueiro Mesquita de Abreu, António Luís Esteves Gil e nos directores de finanças.

2004-04-30 - DESPACHO 8691/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, no ano de 2004 e para efeitos de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), o primeiro concurso é de carácter geral, dotado de um orçamento de 5 milhões de euros, devendo as candidaturas ser apresentadas durante o mês de Abril, e o segundo concurso, também de carácter geral, é dotado de um orçamento de 5 milhões de euros, devendo as candidaturas ser apresentadas durante o mês de Setembro.

2004-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 267/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho, em comissão de serviço, para a estrutura de missão para acompanhamento técnico das negociações das próximas perspectivas financeiras, em Bruxelas.

2004-04-30 - DESPACHO 8706/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria de São Luís Centeno para o conselho consultivo regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, em substituição da licenciada Maria Teresa Bengala; Francisco Mendonça Pinto para o conselho consultivo regional da Delegação Regional do Algarve do IEFP, em substituição do licenciado Joaquim José Brandão Pires.

2004-04-30 - RESOLUÇÃO 43/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do presidente e de um vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INIP), licenciado Jaime Serrão Andrez e a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade, respectivamete.

2004-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 266/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os representantes das entidades representadas no Conselho Superior de Estatística (CSE).

2004-04-30 - RECTIFICAÇÃO 855/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a listagem de transferências de verbas efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2º semestre de 2003.

2004-04-30 - DESPACHO 8692/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva no secretário-geral do Ministério da Economia, licenciado Manuel Jorge Pombo Cruchinho.

2004-04-30 - RESOLUÇÃO 41/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção-Geral do Património a proceder à aquisição pelo Estado de instalações destinadas ao Museu da Região do Douro.