2004-04-02 - DESPACHO 6727/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os representantes para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Vila Real do Instituto do Emprego e Formação Profissional pela Câmara Municipal de Vila Real e pela Direcção Regional de Educação do Norte.

2004-04-02 - DESPACHO 6680/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7046 GGS (ED.01) "Guide to methods of test for the compatibility of all materials used in oxygen rich environments - AEP 33".

2004-04-02 - DESPACHO 6687/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Coelho Vieira para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Empresa, o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Empresa, o licenciado Francisco Pereira Calvão para o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades Económicas, o licenciado Silvério Henrique da Costa Jonatas para o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades Económicas, o licenciado António José Maria Alegria (...)

2004-04-02 - DESPACHO 6694/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação de uma truticultura na margem direita da ribeira do Gradiz, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda e fixa as condições da concessão.