2004-03-25 - RECTIFICAÇÃO 616/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Maria do Carmo Jasmins Pereira Rodrigues Dias Farinha para o cargo de subdirectora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TB).

2004-03-25 - DESPACHO 5864/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para efeitos de implementação de projectos de candidatura à subacção nº. 3.4 "Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos e abióticos", da acção nº. 3 "Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas", da medida AGRIS, em matas nacionais e perímetros florestais sob a administração do Estado, as aquisições de bens e serviços necessárias à execução de todas as correspondentes operações são havidas como de urgência, tendo em vista a aplicação das modalidades de ajuste directo e (...)

2004-03-25 - DESPACHO 5868/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas do milho a organização de agricultores, denominada AVITILIMA - Associação dos Viticultores do Vale de Lima, concelho de Ponte de Lima, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas da vinha.

2004-03-25 - DESPACHO 5876/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da oliveira a organização de agricultores, denominada Associação dos Agricultores de Trás-os-Montes, concelho de Torre de Moncorvo, a qual já se encontra reconhecida como de protecção e produção integradas nas culturas de pomóideas, prunóideas, vinhas e citrinos e de protecção integrada na cultura da oliveira.

2004-03-25 - DESPACHO 5857/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Dr. Luís Manuel Mendes Machado para exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bissau, indo ocupar o lugar vago resultante da cessação de funções do Dr. José Estevão Cangarato Sasportes.

2004-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 168/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) como "ponto de contacto para a protecção do transporte marítimo" e como " autoridade competente de protecção marítima" e cria um grupo de trabalho interministerial composto por representantes dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, o qual o coordenará.

2004-03-25 - DESPACHO 5848/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal, de Viseu, Dr. Ramiro da Cruz Loureiro, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.

2004-03-25 - DESPACHO 5865/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho para presidir o Conselho Nacional de Reflorestação; o engenheiro José Manuel Duarte Rosendo para coordenador da Comissão Regional de Reflorestação da Área do Algarve; o engenheiro Carlos Fernandes Esteves de Sá Ramalho para coordenador da Comissão Regional de Reflorestação da Área do Alto Alentejo; a engenheira Gisela Gomes Cid Simões para coordenadora da Comissão Regional de Reflorestação da Área do Ribatejo e o engenheiro José Bernardino Cardoso Dias coo (...)

2004-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 166/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude (IPJ) a licenciada Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale.

2004-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 167/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Educação, o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, o qual fica autorizado a exercer as actividades de docência no ensino superior.