2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 165/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um grupo de trabalho para elaboração de proposta de programa sectorial agrícola para a área de intervenção do Perímetro de Rega do Mira.

2004-03-24 - PORTARIA 333/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a celebrar um contrato de aquisição de bens e serviços de informática com a empresa Accenture, Consultores de Gestão, S. A., com vista ao desenvolvimento do sistema integrado de informação do Fundo Social Europeu para a realização das tarefas de suporte aplicacional e de apoio técnico requeridas pelo permanente e eficaz funcionamento do sistema durante o actual quadro comunitário de apoio, até ao montant (...)

2004-03-24 - REGULAMENTO 14/2004 - ICEP PORTUGAL-INVESTIMENTO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o Regulamento da Marca de Certificação Portugal Trade.

2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 159/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reafecta, por trinta e cinco anos, à Câmara Municipal de Cascais, a parte do PM 12/Cascais - Fortaleza da Cidadela de Cascais.

2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 160/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa o montante das senhas de presença a abonar aos membros da Comissão de Programas Especiais de Segurança, no âmbito do Ministério da Justiça.

2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 158/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia directora do Observatório da Ciência e do Ensino Superior a Profª Doutora Maria Teresa Romeiras de Lemos.

2004-03-24 - DESPACHO 5767/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a mestre Filomena Maria de Matos Casimiro Egreja e a licenciada Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho para exercerem, os cargos de subdirectoras-gerais da Direcção-Geral da Empresa.

2004-03-24 - RESOLUÇÃO 20/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (IOCTI) o engenheiro Francisco Maria Burguete de Sousa Soares.

2004-03-24 - DESPACHO 5746/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Vacas de Carvalho Martins de Sousa Vaz Marques para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 163/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que os efeitos do despacho conjunto que cria cursos na área de hotelaria e restauração o itinerário de formação para gestão hoteleira retroajam à data de 31 de Dezembro de 2000, a fim de reconhecer as disciplinas frequentadas com aprovação pelos respectivos formandos, para efeitos de atribuição do correspondente diploma de especialização tecnológica (DET).