2004-03-16 - DESPACHO 5200/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2004-03-16 - DESPACHO 5201/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia para o cargo de administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave o licenciado Manuel Augusto Afonso Rodrigues.

2004-03-16 - DESPACHO 5202/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Carlos Joaquim Pedro Fernandes para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2004-03-16 - DESPACHO 5205/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2004.

2004-03-16 - DESPACHO 5206/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Indica que o Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Dr. António de Castro Bagão Félix seja substituído na sua ausência nos dias 1 a 3 de Março pela Secretária de Estado de Segurança Social, Drª. Teresa Margarida de Vasconcelos Caeiro.

2004-03-16 - DECLARAÇÃO 51/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que, por despacho do Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 26 de Fevereiro de 2004, foi registada a alteração, cujo texto publica em anexo, aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa ,ao Plano Director Municipal de Lisboa, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 94/94 de 20 de Setembro de 1994.

2004-03-16 - DESPACHO-EXTRACTO 5187/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2004-03-16 - DESPACHO-EXTRACTO 5188/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a nomeação de Cláudia Henriqueta Ferreira Baptista de Faria para desempenhar as funções de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.