2004-03-13 - PORTARIA 316/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a Portaria que fixa o montante da comparticipação financeira a estabelecer através de protocolos a celebrar com o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2004-03-13 - DESPACHO 5077/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a composição da comissão de acompanhamento e avaliação do regime remuneratório experimental (RRE) dos médicos da carreira de clínica geral.

2004-03-13 - DESPACHO 5055/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza em casos especiais, os magistrados, quer dos tribunais judiciais, quer dos tribunais administrativos e fiscais, quer do Ministério Público, e os membros não magistrados do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, designados, respectivamente, nos termos das alíneas a) e b) do nº. 1 do art. 137º da Lei nº. 21/85, de 30 de Julho, na redacção dada pela Lei nº. 143/99, de 31 de Agosto, das alíneas f) e g (...)

2004-03-13 - AVISO 3317/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Março de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,689,72%.