2004-02-21 - DESPACHO 3699/2004 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Abrantes Duarte para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher.

2004-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 95/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica de condução de viaturas oficiais aos dirigentes do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), aos funcionários pertencentes à carreira de técnico de controlo e, bem assim, aos que, embora não integrados nessa carreira, desempenhem funções de fiscalização, de controlo ou de cadastro da Direcção de Serviços de Fiscalização Vitivinícola.

2004-02-21 - DESPACHO 3741/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que, para a execução dos trabalhos de construção da auto-estrada A. 27-IP 9 - Estorãos-Ponte de Lima, excepto entre o quilómetro 3+700 e o quilómetro 5+000, seja dispensada a exigência do cumprimento dos limites referidos no Regulamento Geral do Ruído.

2004-02-21 - LISTAGEM 53/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 2º semestre de 2003.

2004-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 94/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamento de aplicação da subvenção concedida pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia, para responder à situação de calamidade publica resultante dos incêndios do Verão de 2003.

2004-02-21 - LISTAGEM 54/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003 no âmbito do PO Saúde.

2004-02-21 - LISTAGEM 55/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003 no âmbito do PO Regional Açores.

2004-02-21 - DESPACHO 3698/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2004-02-21 - DESPACHO 3727/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia membro do conselho consultivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Dr. João Paulo Mioludo, em substituição do Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-02-21 - DESPACHO 3728/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho que cria o grupo de ligação nacional visando o reforço da coordenação do Programa Sectorial AGRO e da medida AGRIS dos programas operacionais regionais.