2004-02-16 - Resolução da Assembleia da República 18/2004 - Assembleia da República

Renova o mandato da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.

2004-02-16 - Resolução da Assembleia da República 19/2004 - Assembleia da República

Medidas prioritárias para a defesa de uma floresta sustentável.

2004-02-16 - Resolução da Assembleia da República 20/2004 - Assembleia da República

Aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República. Publica em anexo I o quadro de pessoal e em anexo II as siglas dos órgãos e serviços.

2004-02-16 - Resolução da Assembleia da República 21/2004 - Assembleia da República

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Barcelona.

2004-02-16 - Resolução da Assembleia da República 22/2004 - Assembleia da República

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Irlanda.