Resolução da Assembleia da República 21/2004, de 16 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 39/2004, Série I-A de 2004-02-16.
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Data:
2004-02-16
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Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Barcelona.
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2004
Viagem do Presidente da República a Barcelona
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S.
Ex.ª o Presidente da República a Barcelona nos próximos dias 16 e 17 de Fevereiro.
Aprovada em 5 de Fevereiro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/02/16/plain-169313.pdf ;
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